Quarta-feira, 24 de Março de 2010

Dívidas dos clubes

 Editorial

 A recente entrevista de José Bessa a este jornal veio chamar a atenção, mais uma vez, para alguns problemas decorrentes da transição de corpos gerentes dos clubes desportivos.

Como bem se recordará o leitor, o treinador de voleibol do Clube Juventude Pacense referiu-se ao facto de os actuais dirigentes justificarem algumas dificuldades financeiras actuais com o facto de terem recebido uma situação deficitária de anteriores gestões.

O simples facto de a questão ser colocada parece, à primeira vista, que se trata de uma qualquer anormalidade.

Diga-se já, sem mais explicações, que se trata de uma questão normal, esta questão da passagem de testemunho com dívidas. Na verdade, a vida financeira dos clubes decorre normalmente – com activos e passivos – independentemente de quem gere os seus destinos. Aqueles que gerem os destinos dos clubes recebem-nos com os seus activos e com os seus passivos. E isso acontece, porque o clube, a associação, é uma entidade, uma pessoa jurídica, como se diz em linguagem jurídica, independente das pessoas que constituem os seus órgãos sociais, os seus corpos gerentes.

Como pessoa jurídica, o clube desportivo é detentor de direitos e obrigações próprios, com a especialidade de serem exercidos por outras pessoas jurídicas – os membros dos seus órgãos – as direcções, as mesas da assembleia-geral, os conselhos fiscais.

Estas pessoas singulares actuam em nome do clube no exercício de um contrato de mandato, que celebram com o clube quando, depois de eleitos, tomam posse dos seus cargos.

Assim, em boa lógica, nem se deveria colocar a questão das dívidas, sugerindo, ainda, que, velada e sub-repticiamente, uma qualquer responsabilidade de anteriores gestores, a não ser por mera questão da controvérsia de política associativo/clubística.

As dívidas dos clubes são dos clubes. Não são dos seus dirigentes.

Nem sequer é possível consagrar nos estatutos a responsabilidade dos dirigentes pelas dívidas dos clubes eventualmente existentes no final dos respectivos mandatos.

Os dirigentes só podem ser responsabilizados pelas dívidas que contraiam em nome do clube destinadas a fins extra ou anti-estatutários. E dá-se um exemplo: um determinado dirigente compra, em nome do clube, um ramo de flores, para oferecer à sua namorada, no dia dos namorados, ou então, põe, em nome do clube, a conta da estadia com a namorada num qualquer motel, no dia do seu aniversário.

Mas se o dirigente faz qualquer despesa no interesse do clube, é ao clube que compete pagar. Pode dar-se o caso de um qualquer dirigente ser muito gastador, seguir uma política esbanjadora. Neste caso, o clube tem, internamente, mecanismos para o colocar na ordem. E eventualmente, quando as coisas forem graves, poderá responsabilizá-lo, judicialmente, por administração danosa. Mas, mesmo nestes casos, o clube nunca se pode furtar a cumprir as suas obrigações com terceiros, alegando que é o dirigente quem deverá pagar.

Imagine-se o caso de um presidente que faz um contrato com um treinador por valores excessivos. Enquanto o contrato vigorar é ao clube que compete pagar, ainda que já tenha o presidente sido destituído pela assembleia-geral.

 

Publicado em: http://www.quatrolinhas.info/

Publicado por: Futebol Lousada às 22:17
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